A Coordenadoria de IST/Aids de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, publicou no sábado (25), no Diário Oficial da Cidade, edital de chamada pública para o financiamento de projetos de organizações da sociedade civil (OSC). Cada proposta pode chegar a R$ 230 mil para execução em dois anos.

Após a seleção pública de propostas de parceria, serão apoiados projetos de ação comunitária de organizações sem fins lucrativos sediadas na cidade de São Paulo, “voltados para questões de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV e Aids, promoção da qualidade de vida e dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Advocacy e Promoção do Controle Social em temas relacionados às IST/HIV/Aids”.

O edital da chamada pública tem aportados recursos no valor total de 3 milhões de reais, dos quais R$ 1,8 milhão serão repassados ainda neste ano e os R$ 1,65 milhão restantes, em 2022. As OSC cujos projetos forem firmados por termo de fomento receberão os recursos financeiros aprovados em duas parcelas, sendo que a segunda será liberada mediante a aprovação da prestação de contas de pelo menos 80% dos recursos utilizados.

Nas propostas, as OSC podem prever o pagamento de recursos humanos à equipe técnica do projeto, desde que não ultrapassem 70% do orçamento; também são admitidas a aquisição de bens permanentes que não excedam 5% do orçamento total. Não é exigida contrapartida das organizações e são admitidos o pagamento de custos indiretos à execução dos projetos, tais como telefone, água e energia elétrica, entre outros.

Segundo o edital, os projetos deverão ter ações voltadas exclusivamente às populações em maior risco de infecção pelo HIV, como travestis, mulheres e homens trans e pessoas não binárias; homens gays, bissexuais, pansexuais e outros homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo; pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas na perspectiva da Redução de Danos; crianças, adolescentes, jovens e adultos vivendo com HIV/aids. Também são prioritárias ações que considerem a transversalidade dos segmentos acima com as populações negra, jovem, em situação de pobreza ou situação de rua.

“A resposta ao HIV no Brasil e na cidade de São Paulo sempre foi construída em conjunto com as organizações da sociedade civil, e vem daí a importância de criar estímulos ao desenvolvimento de projetos assertivos de ação comunitária que virão reduzir a discriminação e o preconceito contra aqueles que vivem com HIV/aids e demais populações vulneráveis na capital”, contextualiza Cristina Abbate, coordenadora da Coordenadoria de IST/Aids.

As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção entre os dias 26 e 28 de outubro. Os projetos serão classificados segundo critérios estabelecidos no edital de chamada pública. Os resultados finais – após a apreciação dos recursos, se houver – serão divulgados no dia 29 de outubro e a primeira parcela deve ser disponibilizada ainda na primeira quinzena de novembro. O envio das propostas de projeto tem prazo final em 25 de outubro.

O edital da chamada pública, bem como o formulário de projeto e outros documentos de interesse à chamada podem ser acessados no site da Coordenadoria de IST/Aids da Cidade de São Paulo.

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