Por Elisiane Pasini

Alguns clicks no Google e facilmente conhecemos a história sobre a data de comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Importante recuperar que a discussão sobre essa data começou em 1910, no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas. O fatídico incêndio, que ocorreu em uma fábrica têxtil na cidade de Nova Iorque, aconteceu apenas no ano seguinte[1]. É preciso referenciar que tudo começou com um esforço coletivo de mulheres, que reivindicavam igualdade social, econômica e política, um tempo de bravas lutas e aguerridas mulheres! Só em 1977 que a Organização das Nações Unidas (ONU) começou a comemorar oficialmente o “Dia Internacional da Mulher”, o que visibilizou a data e a importância/obrigatoriedade de se pautar oficialmente as questões das/sobre as mulheres. No Brasil, as lutas pelos direitos das mulheres surgiram com grupos anarquistas nos anos de 1920, mas ficaram mais fortes com o movimento das sufragistas, lembrando que o direito ao voto aconteceu apenas em 1932. Em 1964, a luta contra a ditadura também uniu movimentos de várias mulheres. Entretanto, só nos anos 70 que os temas sobre a saúde das mulheres, a igualdade entre os gêneros, as sexualidades começaram a se destacar junto às pautas dos direitos humanos. Uma história que ainda está sendo escrita...

Dia 8 de março é um dia de lutas! Comemorar a data é relembrar a história de tantas e tantas mulheres e, também, de homenagear suas coragens, transgressões e esforços por igualdade de direitos e pelas melhorias de nossas vidas. É dia de nos fortalecer e nos dar as mãos, olhando para o passado, para nossas conquistas, mas, também, para nossos desafios. Um deles, nos leva ao debate sobre afinal de que mulheres estamos falando? São tantas as lutas e tão diversas as mulheres. Lembremos e saudemos todas nós!

Para refletir sobre o Dia Internacional das Mulheres, o seu dia, feminismos e desafios atuais, eu conversei com seis trabalhadoras sexuais (TS) cisgênero, todas ativistas dos direitos das mulheres e representantes das três redes nacionais de trabalho sexual. São elas: Betânia Santos, Célia Gomes, Diana Soares, Duda Ferrarinni, Lourdes Barreto e Santuzza Souza[2]. Todas as nossas conversas foram realizadas por whatsapp entre os dias 01 e 07 de março.

Dia Internacional das Mulheres: de quais mulheres estamos falando?

O Dia das Mulheres para mim não é um dia que eu vou ser contemplada como mulher por que pela sociedade, por eu ser puta, eu meio que perco esse direito de receber flores, de receber carinho. Muito pelo contrário, é um dia como qualquer outro do ano que eu ainda vou receber trote, que eu estarei suscetível a sofrer violências, abusos... abusos institucionais. Ideologicamente é um dia muito bonito, né? Ideologicamente! Mas é um dia que não me contempla enquanto mulher trabalhadora sexual. (...) Quando essa mulher é puta, ela perde esse direito, de comemorar essa data, como se o fato dela ser puta, tirasse o direito de merecer isso. E a gente bem lembra que embora a gente trabalhe com sexo, somos indivíduos e queremos mostrar nossa luta[3]. (Duda Ferrarinni)

O depoimento certeiro de Duda Ferrarinni, uma das TS com quem conversei, nos apresenta elementos importantes para esse ensaio. Ela aponta para o fato que nem todas as mulheres são validadas pela sociedade para comemorar o Dia Internacional das Mulheres. Parece que algumas mulheres não têm os mesmos direitos que outras, algumas são apontadas como menos merecedoras. Afinal, quais as mulheres que estão incluídas no seu 8 de março?

Ora, se o Dia Internacional das Mulheres é uma data de comemoração para referenciar a história e as lutas das mulheres por justiça social, que ressalta a falta de igualdade de direitos, de desrespeitos e do combate às violências, por que razão algumas mulheres são apartadas dessa comemoração? Praticamente todas as TS com quem conversei afirmaram que elas não fazem parte dessa comemoração, muitas se sentem cansadas e, apesar de respeitarem a data e a história de muitas mulheres lutadoras, não se importam mais com essa comemoração, afinal, elas não têm nada para comemorar. Santuzza Souza afirma que para ela: O Dia da Mulher é todo dia. É quando vejo que consigo, graças ao trabalho sexual, cuidar dos meus filhos. Eu comemoro! Diana Soares também reflete sobre essa comemoração:

É um dia que não vejo o que comemorar como trabalhadora sexual. Por mais que façamos barulho, continuamos invisíveis, simplesmente porque não querem nos aceitar como sujeitos políticos. Se o avanço para as mulheres em geral é lento, o que dirá o nosso, que nem uma lei que nos contemple como TS existe? Então, continuamos vulneráveis a tudo, inclusive perante o olhar de outras mulheres que não são TS. (...) Continuamos morrendo todos os dias e nossos assassinos acabam sendo vistos como vítimas por toda a Sociedade, principalmente pelas mulheres que não são trabalhadoras sexuais. (Diana Soares)

O preconceito, a discriminação e as concepções moralistas frente ao direito ao trabalho sexual continuam severos e continuam separando e catalogando as mulheres entre as boas e as más, as merecedoras de respeito e as silenciadas. Muitas vezes, parece mesmo que as TS não ocupam o lugar de direito no cenário das mulheres, não são escutadas e muito menos respeitadas. Diante destas questões, ha? uma discussão fundamental de cidadania, já? que parece mesmo que as TS são consideradas pela sociedade como cidadãs pela metade, o que as impede de se estabelecer no lugar de quem tem autonomia do corpo e de suas escolhas.

Entretanto, toda as TS estão prontas para as boas lutas e ressaltam o orgulho que sentem pela profissão do trabalho sexual. Célia Gomes afirma que para ela o 8 de março é mais um dia de luta, mais um dia que eu me olho e vejo que devo continuar a minha saga de luta, contra o preconceito e a discriminação da profissão que alimenta a minha família. Para Betânia Santos o dia 8 é um dia de luta de todas as mulheres, independente da ocupação ou da profissão. E Lourdes Barreto nos lembra que somos mulheres! é um dia para nos juntarmos com outras mulheres, de outros movimentos e lutarmos juntas.

As TS estão firmes em suas lutas e estão cotidianamente transformando/construindo uma sociedade mais justa e equitativa. Não se enganem, as mudanças sociais de fato, só acontecerão quando toda as mulheres forem acolhidas e respeitadas. Falemos de todas, nas suas pluralidades e diversidades[4].

O Feminismo das TS: suas lutas e suas vozes
Nos últimos anos tem aumentado a tendência da criminalização “do cliente” no trabalho sexual. São 20 anos deste modelo na Suécia, 5 anos na França e 5 anos na Irlanda, experiências que parecem cada vez mais estigmatizar e prejudicar as pessoas que realizam o trabalho sexual. A pesquisa “Menos iguais que outr@s: as leis que afetam o trabalho sexual e a defesa dos direitos de profissionais do sexo na União Europeia” (2021) mostra que criminalizar o trabalho sexual, seja quem trabalha ou quem requer os serviços sexuais, influi diretamente para uma maior precariedade do trabalho e prejudica a luta dos direitos trabalhistas[5]. No Brasil, o trabalho sexual não é crime, entretanto, o Código Penal Brasileiro criminaliza todo o entorno da atividade. Lembrando que desde 2002, o trabalho sexual consta no Código Brasileiro de Ocupação (CBO) sob o número 5198-05, reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sabemos que as vidas de quem faz o trabalho sexual se tornam mais vulneráveis às violências, ao HIV, à precariedade quando o trabalho sexual é criminalizado, oficialmente ou não. A discussão sobre a criminalização e o Abolicionismo (que não põe fim nem à oferta e nem à demanda de serviços sexuais) apenas vulnerabiliza as pessoas que realizam o trabalho sexual.

A prostituição também faz parte da construção de representações para controlar e julgar as mulheres a partir de sua sexualidade como honradas ou não, para definir punições, estigmatizar e dividir as mulheres. Um dos mecanismos utilizados foi a marginalização e a construção de muitos estereótipos onde as prostitutas foram vinculadas ao imoral e ao indecente. (Faria et all, 2013, pg. 5)

De fato, não é difícil encontrar diversos embates em que algumas concepções feministas deixam de fora as pessoas que realizam o trabalho sexual, discussões essas que prejudicam, deslegitimam e reforçam preconceitos e violências contra as pessoas que realizam o trabalho sexual. Santuzza Souza é enfática ao afirmar:

O feminismo é um movimento, de mulheres brancas, acadêmico, um movimento que não tem noção da realidade das mulheres pobres desse país. É um movimento que não abrange todas as mulheres, mas estão inseridos em todos os espaços de discussão.

Algumas vertentes feministas precisam parar de tratar as TS como pessoas que precisam ser salvas. Elas precisam apenas ser respeitadas. Afinal, propagar regras e certezas de como a outra mulher deve performatizar seu corpo não é libertador e/ou democrático, as mulheres têm o direito de dispor do seu corpo, da maneira que entenderem ser o melhor. As TS não são mulheres frágeis e muito menos vítimas. São mulheres capazes de realizar suas escolhas e reconhecer a realidade que vivem.

Diante de tantas questões, algumas TS afirmam que criaram seu próprio feminismo. Um feminismo que acolhe as diferenças e potencializa as escolhas das mulheres. Elas falam do Putafeminismo[6]! Uma concepção de extrema importância para construir a tão sonhada (e cada vez mais distante) sociedade equitativa, democrática e justa. Betânia Santos ressalta que o feminismo é uma forma de empoderamento e de poder mostrar com mais clareza e sem nenhum pudor que nós mulheres somos capazes de exercermos nossos trabalhos e dependermos de nós mesmas. Todas são unânimes ao declarar que não há feminismo sem as trabalhadoras sexuais! Lourdes Barreto conta que ela e suas colegas já faziam “feminismo” há muitos anos, entretanto, não sabiam que se tratava de um movimento mundial e jamais o nominaram, nós já lutávamos por melhoria do nosso trabalho nas casas de prostituição. Agora está mais fácil, a questão do empoderamento, a luta pelos direitos, da cidadania, de assumir essa identidade como TS, tudo isso tem a ver com o feminismo.

Ao partir da concepc?a?o de que as prostitutas na?o sa?o apenas escravas ou mulheres dominadas pelos homens, que elas possuem agenciamento para realizar suas escolhas e autonomia sobre seus corpos e? possível refazer o debate e o olhar sobre a questão[7]. Mulheres e homens possuem diferenças, mas essas diferenças não precisam ser transformadas em desigualdades. A diversidade nas relações sociais é importante para que possamos analisar criticamente e compreender como se estabelecem essas desigualdades, dando a real consciência das consequências e das implicações e possibilitando passos importantes na defesa e na construção de possibilidades de uma vida mais equitativa. Diana Soares ainda discorre sobre algumas concepções que embasam o Putafeminismo, o objetivo é lutar por igualdade, por melhor condição de vida, pela autonomia financeira e em busca de liberdade, de escolha. Eu vejo que a famosa frase: nosso corpo nos pertence, sai da teoria e vai para a prática. Ela desmistifica o conceito de comercialização dos corpos. Para Célia Gomes, é uma luta árdua! Todas as putas do Brasil e do mundo devem se unir na luta por visibilidade da profissão, igualdade e pelo fim da criminalização, quebrando estigmas e preconceitos dessa sociedade machista e sexista. Puta feminismo é isso!

Nos últimos anos é possível observar o poder da organização coletiva das TS, a idealização de novas redes nacionais, a busca por projetos em diferentes frentes financiadoras, a força da articulação para manter muitas TS, em tempos de covid-19. Certamente elas têm buscado maneiras de se fortalecerem e de reconhecerem suas parcerias para melhor apresentar e disputar suas agendas políticas. De fato, elas têm lutado e criado seus caminhos de maneira potente e coletivamente, mostrando que feminismo se faz acolhendo todas as pessoas.

Viver e resistir!
Os últimos tempos estão marcados por todo o tipo de impossibilidades para comemorar qualquer situação. O que as TS podem comemorar em um tempo em que elas estão mais fortemente apartadas de seus direitos como cidadãs, de realizarem seu trabalho e de se manterem economicamente? A pandemia da covid-19 tem sido severa com toda a população, mas é preciso ressaltar o quanto o trabalho sexual tem sofrido com a impossibilidade de ser realizado e com o absoluto descaso governamental. Ainda hoje, o trabalho sexual é discutido a partir de visões moralistas e não humanitárias, que impedem a formulação de medidas concretas para o apoio aos problemas que enfrentam, ainda mais evidenciados pela covid-19. Nos últimos tempos, foi a solidariedade entre as TS o principal apoio e motivo de comemoração entre elas.

Todas as TS com quem conversei ressaltam o tempo difícil que estão vivendo e defendem a vacina para todas as pessoas, o auxílio emergencial e o apoio governamental. Lourdes Barreto afirma: estamos passando pela crise sanitária mais cruel em todo o mundo. Isso tudo agravou ainda mais a vida das TS. Nós precisamos sair do que estamos vivendo, dessa violência social, política e sanitária. Célia Gomes defende a vacina para todos, pois assim poderão trabalhar com segurança e sem medo da contaminação, precisamos de respeito, saúde, direitos e o fim da criminalização da profissão, que todos nos vejam como trabalhadoras que somos. Betânia Santos também reforça que a principal reivindicação é a vacina contra a covid-19, que todas as pessoas possam trabalhar, normalmente, vacinadas e imunes, para que nossas famílias possam ser sustentadas. O governo está destratando todos nós nessa pandemia. Não tem respeito pelas cidadãs e cidadãos. Diana Soares enfatiza que as TS querem que a vacina chegue com urgência, afinal somos um grupo prioritário, mas existe a hipocrisia dos governantes, eles fingem que não existimos. Temos que ser imunizadas por nós, pela nossa família, pelo nosso cliente, afinal no nosso trabalho, não dá para seguir todos os protocolos de segurança e proteção contra a covid-19 e precisamos trabalhar.

Para além disso, as TS também resistem e buscam pautar questões que são fundamentais ao movimento. Santuzza Souza permanece firme na agenda sobre os direitos das TS e reforça: queremos ser ouvidas, não dá mais para sermos ignoradas. Um movimento com mais de 30 anos, composto por 3 redes nacionais, não pode ser silenciado. Continuaremos com a luta contra o estigma e pela regulamentação do trabalho sexual.

Duda Ferrarinni também discorre sobre a agenda de reivindicações.

Estamos em um momento que não podemos falar, focar num sindicato, numa legalização, porque a nossa maior demanda agora é sobreviver, a esse governo, a essa pandemia. Então, nossas demandas agora são o básico, são os direitos humanos básicos, sobrevivência mesmo, se alimentar, alimentar a família, conseguir pagar as contas, conseguir trabalhar, ter acesso a vacina, à saúde, ter acesso à educação, a cultura, coisas que não existem mais no governo atualmente.

No Dia Internacional das Mulheres, as TS ainda lutam pela garantia de seus direitos, demandam políticas públicas específicas, a liberdade de realizarem com seus corpos o que entendem como o certo, o fim de estigmas sociais, respeito pelo seu trabalho e que as pessoas ouçam suas vozes. Elas estão cansadas de serem silenciadas e apartadas da sociedade. A luta pelos direitos das trabalhadoras sexuais é de toda sociedade. Essa luta é nossa! Viva o dia de todas as mulheres!!!

Referências Bibliográficas
BLAY, Eva. 8 de março: conquistas e controvérsias. Estudos Feministas. Ano 9, número 601. 2001.

FARIA, Nalu; COELHO, Sonia; MORENO, Tica. Prostituição uma abordagem feminista. SOF Sempreviva Organização Feminista. 2013.