O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu com a pauta do movimento social de luta contra a aids, informou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST ao HIV/aids e às Hepatites Virais do Congresso Nacional.

“Saímos da reunião com o compromisso de que os projetos serão pautados e que a emenda ao orçamento apresentada por nós e aprovada pela CSSF sejam incorporados em 2022”, afirma Padilha.

Acompanhado do também deputado federal e ex-coordenador da Frente Parlamentar Chico D’Angelo (PDT-RJ), Padilha encontrou-se com Lira na tarde desta terça-feira (30). Durante o encontro, entregou ao presidente da Câmara documento elaborado pelos fóruns de ONG/aids dos estados do Rio Grande do Sul (Foars) e de São Paulo (Foaesp).

No documento estão relacionadas algumas das pautas importantes para o movimento social de luta contra a aids brasileiro. Segundo o deputado Padilha, “a carta dos movimentos chama a atenção para a necessidade de retomada de campanhas de prevenção e orientação à população e, também, para a necessidade de garantirmos o orçamento para o Ministério da Saúde em 2022 para reforçar e qualificar os serviços especializados de atenção às pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais”.

Ainda conforme áudio do presidente da Frente Parlamentar a que Saúde Pulsando teve acesso, o documento também chama a atenção para “os projetos de lei que precisam ser votados no Congresso Nacional, como os que ampliam o acesso a medicamentos e que enfrentam o debate do uso problemático de drogas a partir da perspectiva da redução de danos, como foi inaugurada no Brasil, a partir das ações de prevenção ao HIV/aids e às hepatites virais nos anos 1990”, diz ele no áudio.

“Uma das nossas reivindicações é que o presidente Arthur Lira se empenhe na aprovação, pelo relator do Orçamento de 2022, de emenda que apresentamos através do deputado Padilha, aprovada pela Comissão de Saúde e Seguridade Social (CSSF) da Câmara”, afirma o presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro. Se aprovada pelo relator, a emenda ao Orçamento da União para 2022 dará acrescentará R$ 150 milhões de reais ao orçamento do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde, dos quais R$ 100 milhões serão destinados ao fortalecimento dos serviços de atendimento especializados (SAE) às pessoas com HIV/aids e hepatites virais.

O deputado Chico D’Angelo disse que está empenhado “em manter o tema na pauta do Congresso Nacional”. Para ele, “é fundamental que a sociedade e o poder público estejam atentos para o combate e à prevenção ao HIV. Hoje, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil, é preciso combater o estigma e o preconceito. Felizmente, a ciência tem avançado muito nos tratamentos da doença e garantido uma boa qualidade de vida a essas pessoas, no entanto, ainda é fundamental que as pessoas se previnam e façam o teste periodicamente, já que estima-se que 135 mil brasileiros têm a doença e não sabem”.

“Sugerimos ao presidente da Câmara que articule uma frente global de parlamentares para combater o HIV/aids. Isso vai contribuir para que os países envolvidos aprovem leis similares que contribuam para a eliminação da pandemia da aids até 2030, como propõe a Organização Mundial da Saúde”, esclarece Márcia Leão, coordenadora executiva do Foars. No âmbito do combate à tuberculose, a Global TB Caucus, similar à frente global proposta por ela, tem obtido alguns resultados positivos ao redor do mundo. O Brasil tem seis parlamentares nesta frente.

Com informações do FOAESP.

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