Por Paulo Giacomini

Contagens de linfócitos CD4 menores ou iguais a 350 células por milímetro cúbico de sangue (cel/mm³) não restringem mais quais pessoas vivendo com HIV ou aids terão direito à inclusão na vacinação contra a covid-19 no calendário das pessoas com comorbidades no Brasil.

A informação é extraoficial. O que algumas lideranças do movimento de luta contra a aids no Brasil sabem é que a informação teria sido confirmada na manhã desta quinta-feira, 25 de março, ao diretor do DCCI (o departamento de doenças crônicas e IST do Ministério da Saúde), Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira: a Câmera Técnica do PNI decidiu por incluir todas as pessoas vivendo com HIV ou com aids no calendário de vacinação. No momento em que preparamos esta reportagem, a nota técnica de inclusão estaria sendo preparada e deve divulgada ainda hoje.

Cronologia oficial
A reivindicação de inclusão de todas as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da covid-19 (PNO), de responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), no MS, surgiu dias após a Nota Informativa nº 3/2021, de 28 de janeiro, do DCCI, incluir apenas as pessoas com HIV/aids com CD4 menor ou igual a 350 cel/mm³) no PNO da covid-19.

No primeiro dia de fevereiro, coordenadores de programas de IST/aids de alguns estados e capitais enviaram ao diretor do DCCI solicitação de inclusão das PVHA no cronograma de vacinação da covid-19. O argumento da gestão era a imprecisão da operacionalização da vacinação a partir do critério do CD4. No CRT-IST/AIDS-SP, o maior centro de referência em IST/aids do estado, das cerca de oito mil PVHA matriculadas, menos de 300 pessoas seriam incluídas pelos critérios do CD5. Em Salvador, serviço especializado equivalente ao da capital paulista, cujo número de pessoas matriculadas é semelhante ao de São Paulo, cerca de 200 pessoas estariam incluídas no cronograma de vacinação.

No dia seguinte, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+) divulgou sua “Manifestação Pública sobre a Nota Informativa nº 3/2021 – DCCI/SVS/MS”, na qual pedia a inclusão de todas as pessoas vivendo com HIV e aids no PNO da covid-19, independentemente da contagem de linfócitos T-CD4. Segundo a primeira rede de pessoas vivendo com HIV e aids no Brasil, o Reino Unido incluiu as PVHA em suas diretrizes de vacinação e as PVHA em tratamento não faziam coleta de sangue para a contagem de linfócitos T-CD4+ desde pelo menos 2013-14.

Apenas dois dias depois o DCCI manifestou-se com descaso por meio de nota. Nos bastidores, o ativista Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), articulava com o DCCI a operacionalização da vacinação, como informou na reunião ordinária do Foaesp no dia 12 de fevereiro. A preocupação do presidente do Foaesp foi compartilhada pela coordenação de IST/aids paulista, que sugeriu um movimento mais amplo para que a reivindicação “fosse levada às instâncias deliberativas”. O DCCI comprometeu-se a chamar uma reunião com as coordenações estaduais e municipais para viabilizar localmente a operacionalização da vacinação das PVHA com CD4 menor ou igual a 350 cel/mm³.

Na semana passada, o Foaesp cobrou do DCCI a reunião, quando foi informado que o departamento solicitaria a inclusão das demais PVHA. A resposta oficial deve sair hoje.

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