Agenda do Ministério da Saúde muda abertura do evento

Por Paulo Giacomini
Em Caucaia, Ceará

O diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde (MS), Gerson Fernando Mendes Pereira disse ontem, na abertura do XXI Encontro Nacional de ONG’s, redes e movimentos de luta contra a aids (ENONG) no Brasil, que a profilaxia pré-exposição (PrEP) deve ser “para quem precisa”.

A questão da PrEP e de sua priorização, em detrimento da incorporação de novos medicamentos antirretrovirais (ARV) para pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA), além da também priorização da eliminação da transmissão vertical do HIV, foram pontos que provocaram embate entre a audiência do ENONG – formada por ativistas da luta contra a aids no Brasil – e o diretor do DCCI.

Um terceiro ponto de tensão – entre outros – foi a falta de aquisição de gel lubrificante pelo MS, desde dezembro de 2020. “A questão do gel é ideológica?”, questionou Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONG/aids de São Paulo. “Outra questão é o cabotegravir. Os novos medicamentos estão sendo direcionados apenas à PrEP. E o tratamento?”, emendou Pinheiro em sua fala.

Carla Almeida, do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS do Rio Grande do Sul (GAPA-RS), questionou a falta de estudos de PrEP com mulheres cisgênero, como o que houve em diversos sítios pelo mundo, mas não no Brasil.

Na mesa, com o diretor do DCCI, coube a Veriano Terto (ABIA) e a Moysés Toniolo (RNP+ Bahia) fazerem o contraponto ao discurso oficial. Toniolo questionou prioridades do DCCI sobre dados do boletim epidemiológico, tais como óbitos por aids, casos de aids e notificações por HIV e como esses dados definem as prioridades e as populações para a eliminação da epidemia de HIV/aids no Brasil até 2030, proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do qual o Brasil é signatário.

Terto colocou pontos sobre o financiamento da política de aids, apontou falhas na prevenção e propôs encaminhamentos que resumem os posicionamentos do movimento social de luta contra a aids no Brasil.

Ao final das falas da mesa, houve cinco manifestações de ativistas. A do presidente do Fórum de São Paulo foi uma delas. A ex-representante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP) no Conselho Nacional de Saúde, Evalcilene Santos pediu a revogação do edital 03/2022, do Ministério da Saúde, que oferece financiamento de projetos a comunidades terapêuticas, em detrimento das estratégias de redução de danos para diminuir o abuso de álcool e outras drogas.

Agenda muda programação
A mesa “Situação da saúde pública e da epidemia de aids no Brasil” deveria ser realizada nesta quinta-feira (28). Mas, Pereira, que é Secretário-substituto de Vigilância Epidemiológica do MS, deveria estar numa reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que reúne gestores das esferas federal, estaduais e municipais de saúde para pactuar as responsabilidades da gestão do SUS nestes níveis. Por isso, a mesa foi transferida para imediatamente antes da abertura oficial, o que mudou a programação do evento até o final desta manhã.

Assim, a mesa oficial de abertura do evento foi muito breve e foi realizada, segundo a percepção da reportagem de Saúde Pulsando, em respeito às gestões da saúde do Ceará e de Fortaleza, apoiadores institucionais do XXI ENONG.

Medicamentos e Propriedade Intelectual
Na abertura da oficina sobre medicamentos e propriedade intelectual, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA, iniciada no meio da tarde, o vice-presidente da ABIA, Veriano Terto, reforçou a importância de o movimento social se apropriar do tema. Segundo afirmou, “não conheço nenhuma pessoa soropositiva que sobreviva muito tempo sem medicamento”.

Na oficina, um valoroso resgate da memória da intervenção do movimento social pelo acesso a medicamentos antirretrovirais “um direito humano cuja luta ainda não terminou”, ponderou.

Em seguida, da coordenação do GTPI, Felipe Fonseca continuou o resgate histórico aprofundando-o. Depois, explicou resumidamente o caminho de um medicamento, de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à recomendação – ou não – da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), subordinada ao MS.

Por fim, por meio da evolução dos preços dos medicamentos antirretrovirais, Fonseca demostrou, concretamente, a importância da luta pelo acesso universal às tecnologias em saúde no SUS. O XXI ENONG continua até o meio-dia do dia 30.

Saúde Pulsando faz a cobertura do XXI ENONG a convite da Comissão Organizadora do evento e conta com apoio institucional do DCCI e da AHF do Brasil.

Compartilhe nas redes sociais: