A servidora pública vivendo com HIV Carolina Iara garantiu, por de mandado de segurança, o direito de trabalhar em casa, em São Paulo. O mandado foi impetrado pela justiça do estado de São Paulo contra o prefeito Bruno Covas e o secretário municipal da saúde Edson Aparecido dos Santos.

A Saúde Pulsando, Carolina Iara contou que “estava afastada por 90 dias por meu médico, por ter asma, HIV e crises de ansiedade. A medicina do trabalho tentou diminuir esse afastamento para 52 dias, para que eu voltasse imediatamente ao hospital que trabalho desde 2014, que é referência no tratamento de Covid".

Segundo o despacho do mandado de segurança, “trata-se [...] de servidora pública municipal portadora de doenças graves [...] pretendendo a anulação da determinação do retorno imediato ao posto de trabalho, bem como o afastamento remunerado da impetrante de seu local de trabalho durante a vigência da situação de emergência no Município de São Paulo, ou, alternativamente, sua alocação imediata em regime de teletrabalho”.

A servidora, alocada no Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, referência no combate à Covid-19 na zona leste de São Paulo. “Contudo, a impetrante e? portadora de asma (CID J45.9) e AIDS, causada pelo vírus HIV (CID B20), encontrando-se extremamente vulnerável ao contato com o vírus (COVID-19) e, em caso de contaminação, e? alta a probabilidade de internação, intubação e risco a? integridade física e a? vida [...] Não ha? que se permitir negligência do poder público perante uma servidora que pode a qualquer momento se contaminar em seu local de trabalho por uma doença de fácil transmissão e alta letalidade para o grupo de risco”, justifica a justiça paulista.

Ainda conforme o despacho, foram infringidas as recomendações da OMS e dos Direitos Humanos. “Evidente o direito da impetrante ao isolamento social, traduzido no afastamento remunerado de seu local de trabalho durante a vigência da situação de emergência no Município de São Paulo.”

"Entrei na justiça e ganhei o direito de trabalhar em casa, abrindo precedente para que demais positivas e asmáticas da linha de frente possam fazer o mesmo”, finaliza Carolina.

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