A Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) e três redes de tuberculose apresentaram, nesta quinta-feira (4/6), resultados preliminares da primeira fase do levantamento junto a programas estaduais, distrital e municipais de HIV e tuberculose. O levantamento completo tem por objetivo avaliar “O impacto da Pandemia de Covid-19 nas Políticas de HIV/Aids e Tuberculose no Brasil”.

O levantamento, para averiguar o cumprimento dos recentes ofícios circulares emitidos pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS) para “orientação sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19” (nº 5/2020/CGDR) e para o “cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHA) no contexto da pandemia do COVID-19” (nº 8/2020/CGAHV), entre abril e maio de 2020.

A apresentação dos resultados preliminares foi feita por Carla Almeida, que conduziu o levantamento. Nesta primeira etapa foi usado o mailing oficial, fornecido pelo DCCI para contato com a gestão dos programas. Responderam ao instrumento 40 gestores em HIV/AIDS de estados e capitais e 39 gestores em tuberculose (TB) de estados e capitais. Como alguns estão na gestão do HIV e da TB, principalmente em nível municipal, foram 69 respondentes. O levantamento foi feito entre 28 de abril e 10 de maio, enquanto o Brasil ainda não havia alcançado dez mil óbitos pela Covid-19.

A partir de uma survey online foram mapeadas questões sobre o diagnóstico, prevenção e assistência para ambas patologias. O objetivo inicial foi compreender o processo de incorporação das orientações dos ofícios 05/2020 (TB) e 08/2020 (HIV), de março, emitidos pelo DCCI.

A política de aids
Alteração de recurso financeiro: 72% dos entrevistados atestaram que não houve alteração nos recursos da política de aids; 8% reportaram que houve redução; 20% dos gestores não sabem se houve alteração no recurso das políticas de aids em 2020.

Alguns entrevistados o congelamento do recurso há anos e 40% reportam ter havido redução do quadro técnico nas políticas de HIV/aids em 2020.

“As testagens estão sendo realizadas apenas quando solicitadas, diante da angústia dos usuários”, gestor da política de aids, em manifestação voluntária.

Em relação ao tratamento, 87% dos respondentes afirmam que os antirretrovirais estão sendo disponibilizados de acordo como ofício 8/2020, do DCCI; mas 13% atestam que não estão seguindo as recomendações do ofício devido a problemas com os estoques da medicação.

À rotina de consultas, 65% reportam que estão mantidas as consultas e 35% que não foram mantidas as rotinas de consultas. Entre os motivos da descontinuidade do fluxo de consultas estão as ações prioritárias para o enfrentamento à Covid-19 e as medidas de redução de fluxo nos serviços.

Em relação à rotina de exames, 20% afirmam que não estão mantidas as rotinas de exames, 72% atestam que estão mantidas e 8% não sabem como está a rotina de exames no sistema.

Quanto aos serviços de profilaxia – pré e pós exposição – ao HIV, 90% dos gestores afirmam que os serviços de PEP estão mantidos. No entanto, 35% dos gestores relatam redução dos serviços de dispensação da PrEP e 25% não sabem como os serviços estão operando neste período.

Gestores em HIV/aids, apontaram algumas estratégias com populações específicas. No entanto, há dificuldade da gestão para especificar quais são as ações realizadas e com quais populações.

Políticas de tuberculose
Em relação à sustentabilidade financeira das políticas de tuberculose, 59% dos gestores referem não ter havido alteração nas políticas de TB em 2020, 5% reportam que houve redução de recurso e 36% dos gestores relatam que não têm a acesso a esta informação.

Em respeito à sustentabilidade técnica, 42% dos entrevistados apontam redução da equipe técnica das políticas de TB.

Quanto ao diagnóstico precoce da TB, 74,5% dos entrevistados afirmam que as ações estão mantidas, 15,5% que estão mantidas parcialmente e 10% que as ações de detecção precoce de sintomáticos não foram mantidas.

A capacidade da rede laboratorial, 81% afirmam que a capacidade da rede está mantida, mas destes, 61% mantêm teste molecular, baciloscopia e cultura. “Este dado está alinhado ao que disse a coordenadora nacional de TB, em entrevista na semana passada, de perda de 40% no diagnóstico da TB”, pontua a apresentadora.

A falta de manutenção dos equipamentos, a falta de insumos e de profissionais também tem impactado na rede laboratorial, para além da Covid-19.

Em relação ao teste molecular (rápido), 43% dos gestores afirmam obter o resultado em até 24 horas; 30% obtêm os resultados de um a dois dias, mas, chama a atenção que 9% apontam mais de sete dias para obterem os resultados.

Os resultados para a baciloscopia, 58% dos gestores afirmam obterem os resultados em até 48 horas. O período mínimo foi de 4 horas e o máximo, de dez dias.

Os resultados dos exames de cultura são obtidos, segundo os gestores respondentes, 56% deles são obtidos entre 45 e 60 dias, 17% entre 30 e 45 dias e 14% em intervalo inferior a até 30 dias.

“Estamos com problemas sérios quanto ao diagnóstico laboratorial; o laboratório municipal parou de fazer baciloscopia para atender Covid-19, não temos cultura, o equipamento sem manutenção, só um módulo funcionando, exames sendo agendados”, afirma gestor da política de TB.

Com relação à realização do tratamento diretamente observado (TDO), 20% dos entrevistados apontam que definem a estratégia adotada de acordo com o perfil do usuário; 31% atestam que o TDO acontece apenas por celular; 10% realizam o TDO domiciliar somente nos casos de tuberculose multirresistente em população vulnerável, 13% relatam que não estão realizando o TDO e 7% não souberam identificar quais estratégias foram adotadas.

Em relação aos casos de TB multirresistente, 66% afirmam que os TDO foram mantidos.

A iniciativa da Anaids, Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Art-TB), Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Tuberculose – Brasil (CCAP), e o segmento da Sociedade Civil da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), tem apoio da Força Tarefa Sociedade Civil (CSTF, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados consolidados serão divulgados ao final das três etapas do levantamento, que concluiu a primeira etapa. Outras duas, com usuárixs e profissionais de saúde serão iniciadas brevemente.

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