Capa do documento do DCCI
O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, divulgou nesta terça-feira, sua Programação 2020 para Estados e Municípios.
Conforme o documento de oito páginas, são seis as prioridades estabelecidas pelo DCCI “que norteiam o planejamento até 2023”. Definidas as prioridades, uma programação anual estabelece “metas, ações e monitoramento” para o alcance dos resultados previstos para 2020.
Na execução, as metas incluem parcerias com:
- Governos estaduais e prefeituras municipais, por meio de suas Secretarias Estaduais e Municipais de Sau?de, que promovem a implementação descentralizada das ações e metas em IST, HIV/aids, hepatites virais (Política de Incentivo), tuberculose e hanseníase;
- OSC/ONG, organizações comunitárias, setor privado e outras formas organizativas da sociedade civil;
- Organismos internacionais, instituições de ensino superior e a Fiocruz, mediante cooperação técnica.
Segundo o documento, as metas “orientam e respaldam estados e municípios na execução de suas ações para o ano de 2020, visando à prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis (IST), do HIV/aids, das hepatites virais (HV), da tuberculose (TB) e da hanseníase no âmbito de cada esfera de governo e nos seus respectivos territórios, de forma integrada e compartilhada entre os diversos atores”.
A programação foi elaborada embasada nas metas do Plano Nacional de Saúde (2020-23) e em indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde.
Em cada uma das prioridades estabelecidas, o DCCI descreve o contexto em que ela se impõe, sua abrangência, os desafios a serem superados e as metas relacionadas às prioridades.
São prioridades do DCCI:
- Reduzir a mortalidade das pessoas vivendo com HIV e com coinfecção TB-HIV;
- Ampliar e fortalecer o diagnóstico e o tratamento das IST, TB, HV e hanseníase;
- Reduzir a transmissão vertical da sífilis e da hepatite B e eliminar a TV do HIV;
- Eliminar a hepatite C como problema de saúde pública;
- Ampliar o acesso às ações de promoção à saúde e prevenção para populações mais vulneráveis;
- Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico para o enfrentamento da hanseníase.
Os contextos, abrangência, desafios e metas podem ser acessados neste documento.
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