Deputado Alexandre Padilha, presidente da frente parlamentar, agradece aos movimentos sociais que ajudaram na redação do substitutivo

Por Paulo Giacomini

Acaba de ser aprovado pelo Senado Federal, em votação simbólica, o Projeto de Lei 315/2021, que penaliza com prisão e multa, quem revelar o diagnóstico de pessoas vivendo com HIV, aids, hepatites B, C, hanseníase e tuberculose.

Para relatar o item 1 da Ordem do Dia do Senado foi designado o senador Rogério Carvalho (PT-SE), médico. Em sua relatoria, Carvalho fez apenas uma alteração.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse, após o parecer do relator de plenário, que o projeto “dá um ‘chega pra lá’ na discriminação” e no preconceito que sofrem as pessoas que vivem com HIV no Brasil. Para o senador, a aprovação do projeto é uma vitória do movimento das pessoas que vivem com HIV no Brasil.

No entanto, a incidência sobre o projeto, na Câmara dos Deputados sofreu advocacy dos fóruns de ONG/aids de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que defendem pessoas que vivem com HIV e aids em seus estados e no Brasil.

Elogiado pelo senador Randolfe Rodrigues por sua atuação em defesa do projeto de lei na Câmara dos Deputados, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIV/AIDS e às Hepatites Virais do Congresso Nacional, comemorou: “Vitória da nossa Frente! Quero agradecer muito ao movimento social de luta contra a aids, as hepatites, à tuberculose e à hanseníase, que ajudaram na Câmara a gente construir o substitutivo de minha autoria, que ampliou o texto. Grande Vitória. Muito obrigado a toda a frente parlamentar!”

Carvalho retomou a palavra para dizer que apesar os avanços no tratamento e de não transmissibilidade do HIV pelas pessoas que “quase zeram a quantidade de vírus no sangue”, as pessoas que vivem com HIV sofrem todo tipo de preconceito todos os dias.

Randolfe Rodrigues ainda pediu a palavra para dizer que estamos no dezembro vermelho, iniciado pelo Dia Mundial de Luta contra a AIDS, que este é um projeto humanitário e, por isso, “rogo pela sanção do sr. Presidente da República” sem vetos.

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