“27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil” é o título do e-book que o advogado Lucas Seara lança na próxima terça-feira, 21, no canal da OSC Legal no Instagram.

O e-book, escrito com uma linguagem descontraída e de fácil compreensão, decifra os principais desafios que as organizações da sociedade civil (OSC) encontram para lidar com a legislação do setor, especialmente para se adaptar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), com dicas para se ajustar às regras.

A Lei Federal nº 13.019/2014, que compõe o Mrosc, institui as normas para parcerias envolvendo ou não transferências de recursos financeiros entre as OSC e os poderes públicos (União, estados e municípios).

Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela Universidade Federal da Bahia, a intenção maior do trabalho é “traduzir essas informações jurídicas para auxiliar as OSC, principalmente, e promover uma troca de experiências para que outros atores, como os governos federal, estaduais e municipais, e a iniciativa privada, possam entender melhor a realidade dessas organizações”.

O livro eletrônico tem 72 páginas, é publicado pelo OSC Legal Instituto e será disponibilizado gratuitamente para download no site do instituto. A composição do livro se dá a partir das experiências e vivências do autor com integrantes de OSC em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.

“Foi grande a satisfação que tive em ouvir as dúvidas e as diversas experiências das OSC de todo o Brasil, pois pude mapear as principais dificuldades de lidar com os temas jurídicos, especialmente no entendimento do Mrosc, e daí listar soluções a partir deste cenário tão rico”, explica o autor.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo Federal, em levantamento feito em 2020, atualmente pelo menos 815.676 OSC no atuam no Brasil. Destas, 81% são classificadas como associações sem fins lucrativos e 17% como organizações religiosas. As fundações representam 1,5% de todas as organizações da sociedade civil brasileira.

Serviço
O QUE: Lançamento do e-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, de Lucas Seara
QUANDO: 21 de setembro, às 18 h
ONDE: No perfil do Instragram do OSC Legal Instituto.

O livro será disponibilizado no site do OSC Legal Instituto.

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