Por meio de sua Secretaria Nacional, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+) enviou hoje ao diretor do Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira, dois ofícios.

No ofício nº 20, a RNP+ solicita que o DCCI “publique o referido edital o mais rapidamente possível, visando a não interrupção das atividades e o fechamento destas organizações, braço fundamental da resposta à epidemia de aids”.

Segundo o documento, o edital teria sido publicado pelo DCCI em dezembro e retirado posteriormente. Entre os argumentos, a RNP+ calcula que todo o processo “teria um prazo de cerca de quatro (4) meses desde sua publicação à liberação dos recursos financeiros para execução do projeto”.

No ofício nº 21, a RNP+ pede que o DCCI publique edital emergencial de projetos para amenizar o impacto social da Covid-19 às pessoas portadoras de algum dos agravos à saúde alocados no órgão do Ministério da Saúde.

Em ambos documentos a RNP+ cita que as reivindicações foram feitas pelos movimentos sociais nas duas partes da reunião remota chamada pelo DCCI.

No ofício em que pede a publicação de edital emergencial, a RNP+ argumenta que 1,1 milhão de empregos foram fechados no País apenas em março e abril, afirma que o Japão declarou recessão técnica por dois meses e que alguns analistas econômicos fazem previsões catastróficas que sugerem uma crise mundial pior do que as geradas pelas quebras da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 e em 2008 juntas, ampliando os bolsões de miséria extrema nas grandes cidades. “A maioria das pessoas vivendo com HIV/aids estão em condições de extrema vulnerabilidade social e certamente serão as primeiras a engrossar estes bolsões.”

A RNP+ finaliza o documento solicitando ao DCCI que “acolha o pedido dos movimentos sociais na referida reunião, bem como as considerações acima” e publique edital rapidamente, “uma vez que é dever do Estado possibilitar a proteção social e a sobrevivência decente de todas as pessoas”.

Os ofícios foram enviados ao diretor pela Secretaria Nacional Executiva da RNP+. O diretor do DCCI confirmou o recebimento do e-mail.

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