Inscrições estão abertas até dia 22 apenas para 60 pessoas; evento acontece dia 25

HIV/AIDS, estigma e discriminação: um diálogo sobre trabalho, previdência e assistência social é o título do webinário que faz parte das ações de aniversário pelos 29 anos da Gestos e reunirá juristas, pesquisadores, parlamentares, profissionais de saúde e pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA). O evento junta especialistas para refletir sobre quais medidas podem ser adotadas pelas instituições para responder às demandas das PVHA em relação ao trabalho, à previdência e à assistência social.

O webinário será realizado no dia 25 de maio, via plataforma Zoom, das 14h às 17h, para apenas 60 participantes. As inscrições podem ser feitas através do link https://forms.gle/4r62Tq8NMbmCnGz17 até o dia 22 de maio, ou até que todas as vagas sejam preenchidas.

Para a coordenadora de Programas da Gestos, Jô Meneses, “o evento é de extrema importância, pois reunirá autoridades e especialistas estratégicos/as para pensarmos como responder aos desmontes de políticas públicas essenciais para a população, particularmente para as pessoas vivendo com HIV/AIDS”.

Kariana Guérios, assessora jurídica da ONG, destaca que entre os principais desafios a serem abordados estão as dificuldades no acesso à renda e aos direitos sociais. “As pessoas vivendo com HIV/AIDS têm vivido em extrema condição de vulnerabilidade social, pois não têm conseguido acessar renda nem no mercado de trabalho, nem através de um benefício assistencial ou previdenciário. Isso já vinha acontecendo antes da pandemia da Covid-19, e a situação só tem piorado. Precisamos nos unir para que as instituições responsáveis e a sociedade civil refletiam sobre essas questões.”

O seminário virtual será realizado com apoio do Instituto Mattos Filho que em 2021 premiou a assessoria jurídica da Gestos, via 3º Desafio de Acesso à Justiça, que reconhece iniciativas que promovam a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social).

Desde 1995 a Gestos oferece assessoria jurídica gratuita e especializada para as PVHA em todo o País, auxiliando no acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, bem como na reparação de casos de discriminação no mercado de trabalho e preconceito social, além de outras violências e/ou violações, atuando sempre com enfoque multidisciplinar e integrado aos demais serviços da ONG. Para acessar a assessoria jurídica especializada da Gestos, basta entrar em contato pelo telefone (81) 3421-7670, ou pelo e-mail gestos@gestos.org.

Abaixo, a programação do webinário. Confira:

Programação
14h – Boas-vindas

14h05 – Estigma por quem o vive

14h15 – Assessoria jurídica da Gestos – Trabalho, previdência e assistência
Expositora: Kariana Guérios, advogada da Gestos, pós-graduada em Direitos Humanos pela Católica e Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Damásio.

14h30 – O estigma e o impacto na saúde das PVHA
Expositor: Dr. Demétrius Montenegro, médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC-UFPE).

14h45 – O impacto social do estigma na vida das PVHA
Expositora: Janice Lemos, assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Goiana (PE).

15h – O atual entendimento do poder judiciário sobre o estigma e a discriminação
Expositor: Dr. Fábio Souza, professor e magistrado membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU).

15h15 – O papel do Poder Legislativo para a superação do estigma e discriminação
Intervenções de Ivan Moraes (PSOL-PE), vereador do Recife; Erika Kokay (PT-DF), deputada federal e Paulo Paim (PT-RS), Senador da República.

15h30 – A resposta nacional para o enfrentamento do estigma e discriminação
Palestrante: Gil Casimiro, representante do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.

15h45 – Debate com o público

16h30 – Encaminhamentos e agradecimentos finais

17h – Encerramento

Serviço
Seminário: HIV/AIDS, estigma e discriminação: um diálogo sobre trabalho, previdência e assistência social
Horário: 14h às 17h
Plataforma: Zoom
Realização: Gestos
Apoio: Instituto Mattos Filho