Programa de HIV/aids do estado de São Paulo questionou contagem de CD4 como marcador

Por Paulo Giacomini

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga deve autorizar, nos próximos dias, a exclusão da contagem de células T CD4 + como marcador para que pessoas vivendo com HIV ou com aids (PVHA) recebam a dose de reforço da vacina contra a covid-19.

Na quarta-feira (8), a comissão de enfrentamento da covid-19 da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIV/AIDS e às Hepatites Virais do Congresso Nacional, que pede a revisão do marcador excludente e todas as PVHA recebam a dose de reforço, como apurou Saúde Pulsando.

Nesta semana, a Aliança Nacional LGBTI e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ Brasil) enviaram ofícios ao Ministério da Saúde solicitando a exclusão do marcador. O Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo havia pedido, em 3 de setembro, a exclusão do marcador em ofício ao diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Gerson Fernando Mendes Pereira.

No penúltimo dos cinco parágrafos do documento com 16 referências bibliográficas, o diretor técnico do programa de enfrentamento ao HIV/aids paulista, Alexandre Gonçalves argumenta que “a realização de contagens de células TCD4+ não faz mais parte da rotina do acompanhamento das PVHA de modo indiscriminado, estando reservada a situações específicas; além disso, o incremento do número de células TCD4+ não necessariamente se correlaciona com o reestabelecimento da função celular. Deste modo, este critério pode não ser adequado para a avaliação segura da vulnerabilidade de todo este grupo”.

Emitida em 26 de agosto, a Nota Técnica nº 27/2021, da Secretaria Especial de Enfrentamento da Covid (Secovid), subordinada diretamente ao Gabinete do ministro da Saúde, definiu que apenas as pessoas com contagem de linfócitos T CD4+ menor que 200 células por milímetro cúbico de sangue (< 200 cel./mm3) é que podem receber a dose de reforço. Não há nenhum estudo relacionado nas referências bibliográficas que justifiquem o corte pelas 200 células.

No dia anterior, no entanto, o próprio diretor do DCCI confirmou a Saúde Pulsando que todas as PVHA receberiam a dose de reforço.

Antecedentes
Quando uma pessoa que vive com HIV apresenta contagem de linfócitos T CD4+ menor ou igual a 200 cel/mm3, fica sujeita a desenvolver diversas doenças ao mesmo tempo, o que a medicina nomeia síndrome. As 200 cel/mm3 definem o estágio de aids em uma PVHA.

Na sexta-feira, 13 de agosto, o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos EUA emitiram nota definindo populações para receberem a dose de reforço da vacina contra a covid-19. Conforme a recomendação, apenas as PVHA com “infecção por HIV avançada ou não tratada” devem receber a dose de reforço.

Quando o Ministério da Saúde incluiu pessoas com imunossupressão no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) de vacinação contra a covid-19, a contagem dos linfócitos T CD4+ também foi definida como marcador para inclusão das PVHA. No entanto, era deveria apresentar resultados menores ou iguais a 250 cel./mm3, embora as informações dos bastidores deem conta que o número desejado pela Secovid eram as atuais 200 cel./mm3.

À época, o Ministério da Saúde excluiu o marcador após questionamento da sociedade civil organizada e de coordenadores de IST/aids de algumas capitais e estados do País, que argumentaram com a impossibilidade de realizarem exames de CD4 em todas as PVHA que desejassem.

Apuração
No dia que o ministro Marcelo Queiroga anunciou a dose de reforço para idosos e pessoas imunossuprimidas, o Jornal Nacional informou, genericamente, que pessoas com HIV estariam incluídas, a nota do Ministério da Saúde delimitava o acesso apenas àquelas com CD4 < 200 cel./mm3, o que foi confirmado e anunciado por Saúde Pulsando.

“Acho que fizeram errado, não foi isso o combinado”, afirmou a Saúde Pulsando uma fonte próxima ao DCCI, ligada ao Ministério da Saúde. Nesta semana, com os ofícios da RNP+ Brasil e da Aliança Nacional LGBTI uma fonte disse à RNP+ que o próprio ministro Queiroga já havia concordado com a exclusão do marcador e uma nova nota técnica deve ser emitida nos próximos dias.

Compartilhe nas redes sociais: