Por Cristina Abbate (*)

Nos últimos quatro anos, a cidade de São Paulo conquistou muitos avanços para o enfrentamento do HIV/Aids e às outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), inclusive adotando medidas pioneiras no Estado e no país, que colocaram a capital paulista ainda mais em evidência. Foram ações que objetivaram ampliar o acesso às diversas formas de prevenção e assistência, visando mais qualidade de vida para a população paulistana.

Um dos principais destaques desse quadriênio foi a transformação dos Centros de Testagens e Aconselhamento (CTAs) na cidade. A Coordenadoria de IST/Aids reposicionou essas unidades como parte essencial das políticas de prevenção ao HIV e às outras ISTs. Para isso, novas diretrizes e fluxos de trabalho foram estabelecidos com o objetivo de integrar os CTAs às estratégias da Prevenção Combinada e do tratamento para todes.

Nesse sentido, as Profilaxias Pré e Pós-Exposição (PrEP e PEP, respectivamente) foram incluídas como tecnologias de prevenção que os Centros de Testagem e Aconselhamento oferecem, para além dos preservativos e da testagem.  A partir de 2019, os CTAs também passaram a oferecer a primeira consulta e a primeira dispensação de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de pessoas recém-diagnosticadas com HIV.

Especificamente sobre a PrEP, é importante destacar que o processo de implementação da profilaxia na capital paulista começou nas unidades da Rede Municipal Especializada (RME) em IST/Aids mais distantes do centro da cidade. Primeiro foram cinco serviços, a maioria deles CTAs, algo inédito no país, e aos poucos foram alcançando novos territórios, até atingir toda a RME IST/Aids.

Em março de 2020, também de forma pioneira no Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo publicou uma portaria que permite aos profissionais de enfermagem prescreverem a PrEP e a PEP, bem como realizar tratamento de algumas ISTs por abordagem sindrômica. Em outubro, outra portaria semelhante autorizou farmacêuticos e cirurgiões-dentistas. E ainda no final de 2020, serviços municipais que oferecem hormonização para pessoas trans e travestis também começaram a ofertar a PrEP e a PEP.

Esse amplo conjunto de ações nos permitiu ultrapassar a marca de 9 mil pessoas que iniciaram a PrEP nas unidades municipais de saúde de São Paulo agora em janeiro de 2021. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a capital paulista fechou o ano passado como representante de cerca de 45% de todas as Profilaxias Pré-Exposição iniciadas no país.

Destacamos também o processo de ampliação da testagem pela cidade, desde o aumento no número de testes feitos nas unidades de saúde à oferta do diagnóstico extramuros, ações que visam aproximar a prevenção do dia a dia da população. São escolhidas, por exemplo, ruas, avenidas ou praças movimentadas, centros culturais, terminais de ônibus e estações do metrô. Parte dessas testagens tem como objetivo atingir a população geral, mas a maioria delas é realizada com foco nas populações mais vulneráveis ao HIV, como gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e travestis e profissionais do sexo.

A partir de parcerias estabelecidas pela Coordenadoria de IST/Aids com coletivos, grupos culturais, festas e outras organizações da sociedade civil que são constituídas e voltadas para pessoas que fazem parte dessas populações mais vulneráveis é que foi possível identificar alguns locais de sociabilidade desses grupos e construir as ações de testagem.

No mesmo sentido de promover parcerias e criar canais de diálogo que, em 2019, a Coordenadoria de IST/Aids criou dois Comitês Consultivos, sendo um deles dedicado aos homens gays e HSHs e o outro para mulheres trans e travestis. A proposta é estabelecer um diálogo aberto com a sociedade civil para a elaboração de políticas de prevenção às ISTs e ao HIV/Aids mais eficazes na cidade.

Nos últimos anos também foram ampliados os pontos de distribuição de camisinhas externas (masculinas) pela cidade, com destaque para a parceria com as empresas que administram as linhas 4-Amarela e 5-Lilás do metrô e a própria Companhia do Metropolitano de São Paulo. Mais de um quarto das camisinhas externas dispensadas na cidade foram retiradas em terminais de transporte, categoria que inclui além do metrô, os terminais municipais de ônibus e estações da CPTM.

O estímulo e apoio às pesquisas é outro pilar do trabalho da Coordenadoria de IST/Aids. Entre 2017 e 2020, cerca de 30 estudos foram acompanhados ou liderados pelo setor. São projetos realizados por universidades nacionais e internacionais, que trataram sobre o uso da PrEP, o autoteste para HIV e populações mais vulneráveis, por exemplo. O conhecimento científico produzido ajuda a melhorar nossas atividades e protocolos de atendimento.

Outro ponto que conseguimos avançar muito na última gestão foi o início precoce do tratamento do HIV/Aids. O tempo médio entre o diagnóstico de HIV e o início da terapia antirretroviral (TARV) diminuiu em 80% entre 2016 e 2020. Atualmente, essa média é de aproximadamente 20 dias, contra mais de seis meses há quatro anos.

O início precoce e a manutenção do tratamento são pilares para o I=I, de indetectável igual a intransmissível. Esse conceito traz as pessoas vivendo com HIV/Aids no centro das ações de prevenção no mesmo movimento que estimula o autocuidado e a melhoria da qualidade de vida. Na RME IST/Aids, 95% das pessoas em tratamento já estão com a carga viral indetectável.

Mais uma conquista da cidade é a queda por três anos consecutivos nos novos casos de HIV, algo inédito na história do município de São Paulo. Em 2019, foram notificados 2.946 novos casos de HIV, 25% a menos do que em 2017, quando houve 3.889 registros. O mesmo acontece com a aids, com decréscimo de 32% desde 2015 (2.421 ocorrências contra 1.623 novos casos em 2019). Os dados epidemiológicos também apontam para a diminuição consistente da taxa de mortalidade, que caiu pela metade em quatro anos.

Também é preciso destacar a dedicação de diversas áreas da Secretaria Municipal da Saúde que criou as condições para que a cidade de São Paulo fosse certificada pela eliminação da Transmissão Vertical do HIV pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2019. No Brasil, apenas outros dois municípios também receberam esse título: Curitiba e Umuarama, ambas no Paraná.

Esse é apenas um resumo do quanto a cidade de São Paulo evoluiu nos últimos quatro anos para ampliar a prevenção e a assistência às ISTs/Aids. É com mais acesso, garantia de direitos, respeito, políticas públicas baseadas em evidências científicas e a participação social que continuaremos a fazer um Sistema Único de Saúde mais forte e, assim, levar mais qualidade de vida para todes.

(*) Cristina Abbate é coordenadora de IST/Aids da Cidade de São Paulo.

O Relatório de Gestão 2017-2020 está disponível leitura e download neste link.

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