Médica tem apoio de colegas e pacientes, do movimento social, da associação de médicos e do deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha

Por Paulo Giacomini

Com o título “O enterro do Instituto de Infectologia Emílio Ribas”, começou a circular na manhã de sábado (26) postagem da médica infectologista Marta Ramalho, 28 anos na instituição. Enviada originalmente ao grupo de WhatsApp do corpo clínico do IIER, no seu conteúdo uma perspectiva do sucateamento e terceirização da referência estadual e nacional em doenças infecciosas se disseminou na velocidade de seu meio, a fibra ótica. Até o final do domingo, a mensagem – que leitorxs podem ler na íntegra ao final da reportagem – chegou ao aplicativo pelo menos mais oito vezes, encaminhadas por profissionais da saúde e ativistas não só de São Paulo, mas de todo o País.

No embasamento de seu relato, a médica argumenta com cinco pontos:

“1. O modelo de gestão das enfermarias, chefiado por alguém que não tem vivência de unidades de internação, causou chagas e danos aos colegas e aos pacientes; 2. Os residentes vão se espremendo e sofrendo com a falta de locais para exercício e treinamento de suas funções (para além do “samba de uma nota só”, o parco corpo clínico e a estrutura verticalizada das enfermarias promovem uma formação muito aquém da desejada); 3. O hospital fechou a pediatria, esmagou os pediatras, solapou o ambulatório pediátrico; 4. A SPDM [Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, uma Organização Social de Saúde (OS)] avança inclemente sobre as unidades, inclusive internando pacientes de sexo diferente no mesmo quarto, sem se preocupar com questões minimamente humanizadas; 5. O concurso que deveria ocorrer no menor prazo possível para repor quadros perdidos não tem menor perspectiva de acontecer.”

Parte do que a médica relata é o que pessoas vivendo com HIV e aids em tratamento também explicitam sobre a qualidade da assistência oferecida pelo Emílio Ribas. “Ela só verbaliza de forma dramática o que estamos vendo há anos...”, disse um paciente em tratamento do HIV há 29 anos na instituição.

“Faz tempo que o hospital está sendo sucateado”, afirma uma infectologista. Segundo ela, “foram solicitadas várias audiências com o secretário, que foram simplesmente ignoradas”, completa.

Outro médico diz que o corpo clínico não sabe se “a terceirização que seria provisória efetivamente será”. Segundo ele, “há seis anos a instituição passa por uma reforma que não acaba nunca e cada vez que uma parte é terminada, no outro dia milagrosamente uma OS ocupa o espaço”.

No início da noite da segunda-feira (28), por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) negou o sucateamento e a privatização de seus serviços e instalações. “As informações divulgadas são equivocadas e visam [a] distorcer todo o trabalho sério, responsável e de qualidade realizado pelo Instituto de Infectologia Emilio Ribas para todos os pacientes do SUS que utilizam o serviço.”

Repercussão no movimento social
No movimento social paulista de luta contra a aids a denúncia da Dra. Marta gerou, no mínimo, preocupação. Ainda no sábado, o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, afirmou que o Foaesp se manifestaria. Na segunda-feira, por ofício, solicitou explicações ao secretário da saúde, o também infectologista Jean Gorinchteyn.

“A terceirização dos serviços de saúde pública do estado de São Paulo acontece num processo rápido. Lamentavelmente, a maior referência em infectologia do País aos poucos está sendo terceirizada, inclusive com a proposta de fechamento do pronto socorro, o que é ainda mais grave. Nós entendemos que a saúde pública deve ser administrada por um ente público. Mas é lamentável ainda que o atual secretário da saúde venha do quadro do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. É um processo que não podemos aceitar e que os governos têm que discutir, têm de debater a falta de funcionários. Essa responsabilidade é da gestão pública. Não se pode terceirizar a gestão de um serviço de saúde pública, uma responsabilidade do ente público, ainda mais de um serviço tão especializado. Vamos nos manifestar por ofício ao secretário e pautar o tema na reunião de janeiro da Comissão de Aids do Conselho Estadual de Saúde”, afirmou Pinheiro.

Na avaliação do ativista e professor Jorge Beloqui, diretor da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo (RNP+SP) e do GIV – Grupo de Incentivo à Vida, “o IIER vem sendo desmontado há tempos”, afirma. “Houve algumas audiências públicas na Alesp [Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo]. Por exemplo, sobre o desmonte do laboratório, que é muito importante porque é a referência para infectologia. A não cobertura das vagas de profissionais é outra constante, como em outras áreas do serviço público, sem critério algum. Isto ocorre num momento em que o SUS mostrou sua importância no Brasil, ao responder à covid. Mas os governos do PSDB continuam impávidos na sua corrida pela privatização.”

Fabiana Oliveira, representante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP) no Estado de São Paulo, disse que sente “uma tristeza preocupante ao ver a gravidade da situação em que se encontra o Hospital Emílio Ribas, uma referência em doenças infecciosas. O povo brasileiro tem vivido, nos últimos anos, um processo de perdas de direitos, uma trajetória declinante nas políticas públicas colocando em risco a sustentação do SUS. A falta de médicos, enfermeiros, leitos, remédios, exames, e demais insumos é o reflexo do sucateamento da saúde. Infelizmente o Hospital Emílio Ribas está nesse processo e o prejuízo fica na conta das pessoas que precisam do atendimento público. É preciso e urgente fortalecer a luta pelo SUS e de alguma forma chamar a população para o engajamento e maior participação na construção de políticas públicas e defesa de nossos direitos. A Constituição Brasileira está sendo violada e os direitos sociais desmantelados a passos largos.”

Clareza institucional
Por áudio, a infectologista Marta Ramalho, 55 anos, quase 31 anos dedicados ao Emílio Ribas, disse a Saúde Pulsando que foi movida pela “indignação de ver a instituição na qual a gente se formou e que formou infectologistas pelo Brasil inteiro sendo absolutamente desmontada; um hospital com a vocação de assistência, ensino e pesquisa e a gente vê a instituição desmontada e terceirizada para uma organização social que não tem o menor compromisso nem com formação, nem com assistência, nem com nada; os exemplos que a gente vê aumentam nosso olhar preocupado para a qualidade da assistência que se propõe para este momento”.

Se é “dramático” o tom do texto apontado pelo paciente – aparentemente resignado com a queda gradual da qualidade da assistência que recebe do Estado –, também é recheado de adjetivos que o tencionam, a Associação dos Médicos do Hospital Emílio Ribas não apenas concorda – contextualizando os pontos elencados –, como lhe faz sensíveis e importantes acréscimos.

A Saúde Pulsando, o médico infectologista Eder Gatti, presidente da associação dos médicos, afirmou que “o texto que a Dra. Marta escreveu é completamente verídico e expressa muito bem a realidade que vive o Emílio Ribas hoje”.

Para Gatti, é necessário que se entenda por quê o Emílio Ribas (ER) “está assim”. Segundo afirma, “o governo do estado não tem muita clareza do papel da instituição dentro da rede pública estadual”.

Uma das queixas da associação dos médicos é de subutilização. “O estado poderia direcionar melhor a assistência especializada que o ER pode oferecer referenciando melhor os casos mais críticos, os casos mais graves, os casos de doenças infecciosas que são mais difíceis e que a rede muitas vezes tem mais dificuldade de dar assistência. Ali temos condição e acreditamos que o estado poderia trabalhar melhor a referência do hospital, inclusive otimizando seus setores que às vezes são subutilizados”, pondera ele.

Para não recortar pelas aspas o posicionamento contextualizado da Associação dos Médicos do Hospital Emílio Ribas, Saúde Pulsando optou por disponibilizá-lo em tópicos, com estão em seu áudio de cerca de 12 minutos, a seguir.

Pediatria
“Eu dou o exemplo da pediatria, uma área que a Dra. Marta cita e que ao longo dos anos foi sucateada, desmontada até chegar a ponto de sua internação ser fechada. De fato, houve uma mudança epidemiológica dos casos pediátricos – nós tivemos as doenças imunopreveníveis desaparecendo por conta da vacinação; nós tivemos uma redução significativa de aids por transmissão vertical –, mas não tivemos uma ausência de doenças infecciosas em crianças na rede e o hospital poderia ser melhor direcionado a absorver casos como esses, como tuberculoses de difícil manejo com as resistências, os pacientes com HIV e doenças oportunistas mais sérias poderiam ser primeiramente seguidos e estabilizados no ER para depois voltarem às redes municipais. Enfim, há várias coisas que poderiam ser feitas para alocar melhor o ER na rede.”

Concurso público
“O estado não faz concurso desde 2015. Ainda na época do [governador] Geraldo Alckmin houve uma suspensão de concursos públicos e as secretarias não podiam fazer concursos públicos para ocupar as vagas ociosas, pois precisava de uma autorização da Casa Civil; isso foi um decreto de 2015 renovado pelo Márcio França e renovado e intensificado pelo Doria. Então, o ER sofre de uma falta de recursos humanos que é crônica e que hoje temos leitos fechados, espaços que não são ocupados porque falta enfermagem. Agora, com a pandemia, o hospital teve dificuldade de manter leitos abertos com funcionários públicos, com pessoas contratadas pela administração direta e justificou a terceirização com a necessidade rápida por mais leitos, principalmente leitos de terapia intensiva.”

A obra interminável
“Outro problema que o hospital enfrenta é a obra. O hospital tem uma obra que foi iniciada em 2014, ainda com o David Uip como secretária da saúde. Esta obra estava prevista para terminar em dois ou três anos e já estamos no sexto ano de obra, o hospital não terminou a obra e metade do espaço físico para internação está inviabilizado e isso compromete ainda mais a capacidade do hospital de se oferecer à rede pública na sua total capacidade. Essa é uma realidade do ER hoje.”

Covid-19
“Vale lembrar que estamos passando pela covid-19, momento em que o ER tem e deveria ter um protagonismo importante. Nos últimos anos tivemos duas grandes epidemias nas quais o protagonismo do ER foi prejudicado por conta dessa situação calamitosa em que o governo do estado colocou a instituição. Passamos pela epidemia da febre amarela e pela epidemia de sarampo. E o hospital não estava pleno. Entramos na [pandemia de] covid-19 e o governo do estado, alegando a necessidade de leitos de terapia intensiva, ampliou significativamente o número desses leitos no hospital. Nós tínhamos entre dez e 11 leitos de UTI [unidades de terapia intensiva]; num primeiro momento foram a 30 leitos e depois para 60 leitos. Esses [49] leitos excedentes foram terceirizados à SPDM num convênio que o estado fez, isso no final de março, início de abril. Recentemente, houve movimentos que deixaram não só o corpo clínico, mas todos os funcionários bastante preocupados: a ampliação de mais uma unidade de internação, uma enfermaria – que avançou para um tipo de leito que até pouco tempo atrás era exclusiva da administração direta, que eram os leitos de enfermaria. Assim, foram abertos alguns leitos para a SPDM no quinto andar. E agora, com o recrudescimento da covid o governo vai abrir mais dez leitos de terapia intensiva no oitavo andar, transformando leitos de enfermaria, que já estavam subutilizados pela falta de profissionais, em leitos de terapia intensiva com profissionais terceirizados pela SPDM.”

A terceirização 
“Quando começou esse processo iniciamos um movimento, puxado pela Associação dos Médicos, de questionar a administração do hospital e o governo do estado essa terceirização ali dentro, mas o governo tinha o argumento da necessidade de leitos rápidos para responder à covid-19 e, para aumentar a capacidade técnica do hospital, foi feito um contrato de emergência pela administração direta, que é temporário, num processo seletivo que se chama de CPD, e alguns médicos, enfermeiros e fisioterapeutas foram contratos neste processo temporário, de um ano, termina agora em maio e vamos perder uma leva de profissionais. O hospital vai se ver prejudicado mais uma vez. Quando começamos a questionar a administração sobre a terceirização, alegaram que ela seria temporária e que essa contratação de profissionais temporários era feita pela administração direta. A Associação exigiu que, de fato, houvesse um limite nessa terceirização, tanto de tempo quanto de extensão. Nesse tempo, abrimos um canal de diálogo com a administração, mas ficamos sem repostas para muitos questionamentos. E, uma coisa que nos preocupa muito é que os contratos de emergência dos profissionais firmados pela administração direta estão terminando e o governo do estado não moveu sequer uma palha para realizar um concurso público que de fato efetivasse profissionais e colocasse o ER para funcionar na sua plenitude com administração direta. Ao contrário, a administração vem ampliando cada vez mais a terceirização. Isso tem gerado muita insegurança entre os profissionais da instituição; médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, estamos todos muito preocupados com o que está acontecendo."

Expertise e qualidade da assistência, do ensino e da pesquisa
“Isso tudo nos preocupa muito, pois o hospital vai perdendo expertise porque a OS traz profissionais que não têm experiência com doenças infecciosas; os médicos são terceirizados por empresas médicas, também terceirizadas pela OS; são profissionais intensivistas, mas não têm vivência em doenças infecciosas, o que descaracteriza o ER transformando-o em um hospital geral, o que está comprometendo muito nossa residência médica. O ER forma 20 profissionais infectologistas por ano, que não ficam só em São Paulo, mas que vão trabalhar para o Sistema Único de Saúde no Brasil inteiro. Esta residência médica se encontra encurralada porque os residentes não rodam, com razão, por leitos terceirizados porque, como eu disse, são leitos sem expertise em doenças infecciosas o que faz eles perderem campo de estágio. Nós temos uma realidade em que o hospital se encontra terceirizado, descaracterizado e com sua residência médica prejudicada. Temos a ótica, a perspectiva do profissional de saúde, mas é obvio que o principal problema vai ser para o usuário, para o cidadão que depende da assistência do ER. A Dra. Marta é uma excelente médica, está na linha de frente e tudo o que ela falou está correto e a associação dos médicos endossa.”

História recente; história antiga
Atualmente, com a pandemia de covid-19, a disponibilização da profilaxia pós-exposição (PEP) à infecção pelo HIV no ER está suspensa. A referência estadual em infectologia não disponibiliza a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV.

Em 20 de março, Maria Elisa Silva, 66 anos, foi ao Emilio Ribas buscar seu medicamento antirretroviral para o tratamento do HIV acompanhada de seu filho. Lá, deparou-se com o Dr. Eder Gatti no pátio do hospital numa reunião de profissionais da saúde em que a pauta era justamente os pontos elencados acima. Sensibilizada, fez um vídeo da reunião com as reivindicações da associação dos médicos e, ao chegar em casa, fez outro vídeo, desta vez com seu depoimento sobre o que encontrou no ER, onde faz seu tratamento para o HIV há 30 anos. Os vídeos foram disponibilizados na fanpage da RNP+SP no Facebook no dia seguinte, com uma nota assinada com o MNCP em apoio ao corpo clínico e demais funcionários do hospital (cuja íntegra leitorxs podem conferir mais abaixo).

A história mais antiga é que em 1973 houve um grande surto de meningite em São Paulo e o ER foi fundamental para contê-lo. Com o advento da pandemia do HIV/aids, é impossível dissociar o ER da história da resposta à aids no Brasil. Até o início dos anos 2000, junto a um equipamento especializado em infectologia de Havana, Cuba, o ER era referência para o Brasil e para a América Latina. A partir daí, o equipamento de infectologia de Buenos Aires superou a referência paulista para a América Latina.

No entanto, para o povo paulista, o Emílio Ribas é mais do que uma referência para a rede de saúde, é um patrimônio, uma referência de excelência na prevenção e no trato de doenças infecciosas.

Na manhã desta quarta-feira, ciente dos últimos acontecimentos, o também médico infectologista e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, atualmente deputado federal (PT-SP) postou um vídeo em suas redes sociais no qual relata que acionou lideranças parlamentares da Comissão de Saúde da Alesp para tomarem providências sobre os fatos.

 

Íntegras

“O ENTERRO DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Na última terça-feira, saí do meu plantão emiliano muito triste e envergonhada. Triste por ter acabado de saber que mais um andar (desta vez, o oitavo) se transformará em unidade SPDM. Com o pretexto quiçá falso de que não há enfermagem suficiente. Pretexto, aliás, não suficientemente demonstrado e combatido por quem teria a possibilidade de revertê-lo. Ao final, do Emílio “Raiz”, sobrará, até aqui, o ambulatório, uma UTI, o PS, o terceiro andar e o sexto andar.

Esse estado de coisas não teria ocorrido sem a aquiescência imoral da diretoria do hospital, cujo diretor, em live recente com o corpo clínico, disse textualmente que se o plano fosse a privatização da instituição, ele estaria fora, que não concordava com isso.

Ora, não é isso o que vemos...

1. O modelo de gestão das enfermarias, chefiado por alguém que não tem vivência de unidades de internação, causou chagas e danos aos colegas e aos pacientes;
2. Os residentes vão se espremendo e sofrendo com a falta de locais para exercício e treinamento de suas funções (para além do “samba de uma nota só”, o parco corpo clínico e a estrutura verticalizada das enfermarias promovem uma formação muito aquém da desejada);
3. O hospital fechou a pediatria, esmagou os pediatras, solapou o ambulatório pediátrico;
4. A SPDM avança inclemente sobre as unidades, inclusive internando pacientes de sexo diferente no mesmo quarto, sem se preocupar com questões minimamente humanizadas;
5. O concurso que deveria ocorrer no menor prazo possível para repor quadros perdidos não tem menor perspectiva de acontecer.

Muito mais eu poderia falar para externar a minha tristeza de enxergar que, ao acender das épocas supostamente festivas, mais um pedaço do nosso Emílio Ribas é destinado à desnecessária e destrutiva terceirização. Sim, no apagar do ano de 2020, se amputa mais um pedaço desta instituição. Sorrateiramente...

Mas eu preciso falar da vergonha. Vergonha alheia, devo dizer. Vergonha da diretoria que prepara, como xeque-mate, o fechamento da porta do PS para liquidar de vez a fatura. Vergonha de ter um secretário de estado da saúde tão centrado nas palavras corretas que se esqueceu dos atos que pudessem dignificar o seu local de origem. Afinal de contas, foram necessárias muitas décadas para que tivéssemos um secretário emiliano. E, paradoxalmente, será esse secretário emiliano que lacrará a natureza pública e plural de assistência, ensino e pesquisa do nosso hospital. Imensa vergonha desses chefes que nunca chegarão a ser líderes...

Marta Ramalho
Médica Infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas desde 1992
SP, 26/12/2020”

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RESPOSTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA DE IMPRENSA, A E-MAIL SOLICITANDO POSICIONAMENTO RELACIONADO À DENÚNCIA

“As informações divulgadas são equivocadas e visam distorcer todo o trabalho sério, responsável e de qualidade realizado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas para todos os pacientes do SUS que utilizam o serviço.

O Emílio Ribas tem cumprido sua missão durante a pandemia de COVID-19, como sempre o fez na sua história. Todos os mais de 1,6 mil colaboradores estão dedicados nesta missão. Diante da premente necessidade de disponibilizar leitos de UTI e de Enfermaria, desde abril foram ativados novos 50 leitos de UTI e 24 de enfermaria, por meio da contratualização de equipe seguindo todos os requisitos legais e administrativos. Essa foi uma das medidas para reforçar as equipes e garantir assistência.

Além disso, foram investidos mais de R$ 70 milhões em equipamentos, insumos e serviços, essenciais à assistência de qualidade, conforme padrões do Instituto.

Posto isso, fica evidente que não há sucateamento ou "privatização". Todas as medidas adotadas são comunicadas pela direção, que permanece aberta para dialogar e esclarecer quaisquer dúvidas dos profissionais que atuam no Emílio Ribas."

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“NOTA DE APOIO AOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS [divulgada em 21 de março de 2020]

O Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP) – Estado de São Paulo e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no Estado de São Paulo (RNP+SP) vêm a público manifestar total apoio aos médicos, profissionais de saúde e demais funcionários do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER).

Num momento de extrema tensão e preocupação no Brasil e no mundo, com o crescimento exponencial de casos da COVID-19, quando todos os esforços e medidas devem ser tomadas e revistas para evitar a propagação do vírus, quando todos os cenários apontam para a necessidade de preparo das redes hospitalares para absorver a demanda de pacientes em estado grave, disponibilizando médicos, enfermeiros, equipes de saúde, leitos, equipamentos e insumos; quando é de conhecimento de todos que o maior grupo de risco são idosos e doentes crônicos, e neste caso, a população que vive com HIV/AIDS está incluída e, ainda não temos respostas para o tratamento da COVID-19, nos deparamos com a situação lastimável dos médicos e funcionários do IIER que denunciam:

• Falta de diálogo entre a diretoria atual e os médicos, enfermeiros e demais funcionários do hospital;
• A não participação de representantes destes profissionais nas reuniões onde são tomadas decisões que os afetam diretamente;
• Atraso na divulgação das escalas de trabalho, sem levar em conta a situação de pandemia que se instala gradativamente no País;
• Falta de explicação sobre os motivos da demora na reforma do IIER, que se estende por seis anos, causando prejuízos na assistência e acolhimento de pacientes;
• Falta de transparência na divulgação da situação real do hospital – funcionando com apenas 50% de sua capacidade e com dois andares (4º e 8º) fechados, mesmo tendo leitos em condições de uso;
• Desfalque na equipe de profissionais do IIER sendo necessário a urgente ampliação do número de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentre outros profissionais.

Reconhecemos a importância do IIER como um dos melhores no tratamento de doenças infectocontagiosas, mas não podemos nos calar diante de uma situação emergencial que pode pôr em risco a qualidade dos serviços ofertados e, por consequência, a vida de muitos.

Sabendo da importância dos trabalhadores da saúde, que dedicam suas vidas no cuidado da população, apoiamos suas demandas e entendemos que as reivindicações são cruciais para evitar que São Paulo reproduza um colapso no atendimento hospitalar, semelhante ao da Itália.

Sendo assim, emitimos a presente Nota de Apoio para que todas as autoridades, imprensa e população tenham conhecimento da situação vivida por estes profissionais de extrema importância para a saúde pública do Estado de São Paulo, do Brasil e da América Latina.

MNCP – Estado de São Paulo
RNP+ no Estado de São Paulo”

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