Projeto do deputado federal David Miranda (PSol-RJ) e da Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo é a sensação nas mídias sociais. Não pelas cores, mas pelo ineditismo, pela garantia da manutenção de direitos e pelo Estado laico e democrático de Direito.

Trata-se da Constituição do Orgulho, que nada mais é do que a Constituição da República Federativa do Brasil nas cores do Arco-Íris. Nesta, porém, cada lei é destacada em uma cor do aro-íris pelo tipo de crime: agressão, injúria e difamação, violência psicológica, violência institucional, violência sexual e homicídio. Por um lado positivo, a Constituição do Orgulho destaca os direitos LGBTQI+ que lá estão desde 1988.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, no site do projeto, “A Constituição do Orgulho é a Constituição da República Federativa do Brasil, com seus artigos, agora, marcados com as cores da bandeira LGBTQI+. Cada cor representa um tipo de crime que viola direitos já previstos à população LGBTQI+. Para orgulho nunca mais significar medo”.

A Constituição do Orgulho pode ser baixada para o dispositivo (notebook, tablet, smartphone) dx internauta. No site do projeto, além da constituição, um filme que mostra a necessidade da iniciativa, e a lgbtfobia em números. Acesse aqui a Constituição do Orgulho.

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