A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo divulgou nota sobre a falta de pelo menos 86 médicos nos serviços de saúde especializados no tratamento do HIV/aids da capital paulista.

Na nota, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas relata processo burocrático de transferência de servidores, interrompido pelo decreto de situação de emergência no município, devido à Covid-19.

Segundo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SMS, servidores alocados nos serviços de saúde gerenciados por Organizações Sociais (OS) puderam inscrever-se em “Processo de Remoção”. Em um segundo momento, as coordenadorias regionais de saúde publicaram as vagas ofertadas. Entre elas, “encontram-se as destinadas ao (sic) SAEs DSTs/Aids de todo o município”.

A falta de médicos na rede municipal especializada em IST/HIV/aids foi apontada por estudo do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que Saúde Pulsando publicou no domingo (21).

A seguir, confira a nota da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, na íntegra.

“A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, esclarece que no dia 12 de fevereiro, foi publicada Portaria 91/20, que estabelece a possibilidade de realocação de servidores públicos, em exercício nas unidades da SMS, cujas atividades foram absorvidas em contratos de gestão firmados com Organizações Sociais.

Na ocasião, os servidores com interesse em transferência deveriam, na primeira etapa, inscrever-se em Processo de Remoção. Num segundo momento, as Coordenadorias Regionais de Saúde, publicaram, durante o período de 14 a 21/03/2020, as vagas que serão ofertadas aos servidores optantes em não permanecer em unidades gerenciadas pelas Organizações Sociais. Dentre estas vagas, encontram-se as destinadas ao SAEs DSTs/Aids de todo o município.

Todavia, em virtude do Decreto 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, o processo de remoção foi suspenso até ulterior deliberação, devendo ser retomado após a pandemia e, nesse momento, por ocasião da escolha, as vagas poderão ser priorizadas no sentido de tentar minimizar a necessidade dos equipamentos ora tratados.

Ressaltamos ainda alguns dados epidemiológicos importantes na cidade de São Paulo. De acordo com o Programa Municipal de DST/AIDS, pela primeira vez, desde que o levantamento começou a ser feito, em 1983, a capital teve uma queda por dois anos consecutivos no número de casos de HIV.
De 2017 para 2018 a queda foi de 17,8%; e de 2016 para 2017 de 1,4%. Além disso, a taxa de mortalidade por AIDS também caiu pelo quarto ano consecutivo, com 4,1 mortes registradas para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 48,75% em relação à taxa de mortalidade de 2014, que foi de 8,0.

Em novembro de 2019, São Paulo recebeu uma certificação do Ministério da Saúde pela Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (da mãe para o bebê). Foi a terceira cidade brasileira a receber esse título.
Nos últimos anos, a cidade também conseguiu ampliar a oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma nova forma de se prevenir ao HIV tomando uma pílula por dia. Lançada na Rede Municipal Especializa em Janeiro de 2018, já conta com mais de seis mil pessoas cadastradas (dados até maio de 2020).

Segundo o Ministério da Saúde, a capital paulista representa aproximadamente 45% de todos os usuários que iniciaram a profilaxia no Brasil. Além disso, 42% do total de usuários que iniciaram a PrEP na cidade de São Paulo se autodeclararam pretos ou pardos.”

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