Além do prêmio, campanha de arrecadação ajudará a Gestos a continuar com assessoria jurídica e atendimento psicossocial a pessoas vivendo com HIV ou aids

Capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no País, potencial de impacto social e efeito multiplicador foram os critérios que deram à ONG pernambucana Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero um dos prêmios vencedores do 3º Desafio de Acesso à Justiça, promovido pelo Instituto Mattos Filho. A premiação reconhece iniciativas jurídicas que promovam a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social.

Além da Gestos também foram premiados a Abayomi Juristas Negras (PE), o programa de acesso à Justiça em Comunidades de Ocupação, coordenado pelo Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos (RS), o Innocence Project Brasil (SP) e o projeto É de Direito (TO), inciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA).

O prêmio permitirá que a ONG dê continuidade aos serviços de Assessoria Jurídica para pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA) por mais seis meses. Desde 1995 a Gestos oferece assessoria jurídica gratuita e especializada para PVHA em todo o País, auxiliando no acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, bem como na reparação de casos de discriminação no mercado de trabalho e preconceito social, além de outras violências e/ou violações, atuando sempre com enfoque multidisciplinar e integrado aos demais serviços da ONG.

Para a advogada Kariana Guérios, responsável pela assessoria jurídica da Gestos, o serviço oferecido é de vital importância, devido ao seu viés educativo. Além de garantir direitos, “nós também promovemos a capacitação de pessoas vivendo com HIV/aids para que atuem como ativistas, informando sobre temáticas ligadas à Justiça e legislação voltada aos Direitos Humanos e HIV/aids, por meio de cursos de formação”, explica a advogada. “Uma vez que as pessoas saem desses cursos, elas passam a atuar como multiplicadoras e também a contribuir de forma qualificada nos espaços de controle social – como os conselhos de saúde municipais e estadual.”

Ainda na avaliação da advogada, “esse trabalho tem dado muito certo e tem nos ajudado a divulgar os direitos das pessoas vivendo com HIV ou aids”. Segundo ela, “muitas vezes elas se sentem mais à vontade para discutir essas questões em ambientes de formação entre pares – que acabam gerando mais empatia e impacto social”. Guérios ressalta que, em paralelo às formações de ativistas, a assessoria jurídica da ONG também atua dialogando junto ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Apesar da premiação, os serviços de assessoria jurídica e atenção psicossocial oferecidos pela Gestos a dezenas de PVHA ainda têm sua sobrevivência ameaçada. Por isso, a fim de garantir a continuidade desses serviços, a ONG está promovendo uma campanha de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais) mensais.

As doações podem ser feitas por cartão de crédito diretamente pelo site da Gestos, pelo link https://gestos.colabore.org/doe-10/single_step. Com esse valor irrisório, doadoras e doadores podem ajudar a Gestos a continuar proporcionando garantias sociais, qualidade de vida, afeto e cuidado para pessoas em estado de vulnerabilidade social vivendo com HIV ou aids.

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