A partir desta quarta-feira, 12 de maio, as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) em tratamento em um serviço de atendimento especializado (SAE) da cidade de São Paulo vão tomar a primeira dose da vacina contra a covid-19 em seus locais de acompanhamento médico. Elas também poderão se vacinar em outro SAE, desde que leve um documento de identidade com foto. Esta é, em resumo, a resposta da Coordenadoria de IST/Aids do Município de São Paulo (Ciasp) enviada por meio de nota a Saúde Pulsando.

“Na cidade de São Paulo as PVHA serão vacinadas no Serviço de Atenção Especializada (SAE) em que já realizam o acompanhamento. É possível se imunizar em outros SAE levando apenas documento oficial com foto. Para tomar a vacina em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), drive-thrus ou outros postos de vacinação, as PVHA precisarão apresentar um relatório emitido pelo médico que faz o seu acompanhamento, como é a regulamentação para outras comorbidades incluídas nesta fase da campanha de vacinação”, informa a nota da Ciasp.

No estado de São Paulo, no entanto, a dois dias do início da vacinação das pessoas com comorbidades, as PVHA ainda não sabem onde serão vacinadas. A coordenação do programa afirmou que estava em tratativas com o Programa Estadual de Imunizações (PEI) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para que, no estado, as PVHA fossem vacinadas nos mais de 200 SAE distribuídos pelo território paulista.

A coordenação do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo, tem afirmado e efetivamente se esforçado para que as PVHA sejam vacinadas nos serviços especializados onde retiram seus medicamentos para o tratamento antirretroviral. No entanto, como o deliberou o Supremo Tribunal Federal, estados e município têm autonomia para definirem suas estratégias de enfrentamento à covid-19.

Uma reunião do Conselho Gestor do Centro de Referência e Treinamento em IST/AIDS de São Paulo irá definir como se dará a vacinação neste serviço especializado a partir do dia 12 apenas para as PVHA que lá estão em acompanhamento ou que retiram seus medicamentos antirretrovirais.

Vacinar as PVHA em seus serviços especializados de tratamento do HIV/aids é, também, um desejo da sociedade civil organizada. Em 8 de abril, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+) divulgou o “Manifesto da RNP+BRASIL para estados e municípios: pela garantia da vacinação das PVHA e [com] sigilo” no qual afirma que deve ser garantida a vacinação e que o sigilo das PVHA “deve ser assegurado em todo o processo”. A RNP+ estava preocupada com “algumas legislações municipais que norteiam [a] publicização do nome, CPF e grupo pertencentes de pessoas vacinadas”. Depois de pedir que tais legislações sejam respeitadas, a RNP+ ressalta que “a lei 12.984 de 2014 criminaliza discriminar pessoas com HIV, incluindo a publicização desta condição (inciso V) e a recusa do atendimento de saúde (inciso VI)”.

Em 22 de abril, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) enviou ofício ao secretário estadual de saúde, Jean Gorynchtein, em que solicitava “informações relativas ao calendário de vacinação desta população, uma vez que a mesma não está apontada no calendário de vacinação das pessoas com comorbidades do Estado, disponível em https://vacinaja.sp.gov.br/.”, diz um trecho do documento.

Na última quarta-feira, 5 de maio, durante entrevista coletiva do governador João Doria, a coordenadora do PEI, Regiane de Paula, informou que as pessoas com comorbidades a serem vacinadas – elencadas na relação do Programa Nacional de Imunização (PNI) – devem procurar uma UBS para isso.

O cadastro no site VacinaJá, do governo do estado, criado e disponibilizado para o controle de pessoas vacinadas e imunizadas até 5h29 da manhã desta segunda-feira ainda não havia – se é que o fará – disponibilizado cadastro para pessoas com comorbidades.

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