Card da campanha pela aprovação do PL 1462/20
Vacinas e medicamentos sendo pesquisados em todo o mundo para erradicar a Covid-19. Pelo menos três vacinas estão em estágio avançado na pesquisa. Alguns medicamentos são promissores. Que bom, vamos sair dessa! Será?
Os Estados Unidos compraram 90% da produção de um desses medicamentos. E toda a produção das vacinas de duas farmacêuticas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já repetiu: não vai ter vacina para todo mundo. O Brasil tem um parque industrial que pode produzir parte da vacina que o mundo precisa.
“Caso se descubra hoje uma medicação efetiva para a Covid-19 é importante perguntar quem terá acesso a ela. O laboratório Gilead tem praticado preços extorsivos para medicamentos essenciais para garantia da vida, vide sua política de preços para o Remdesivir. O mesmo se aplica às vacinas. A pergunta é: teremos vacina para todas as pessoas?”, questiona Beto de Jesus, diretor da Aids Healthcare Foundation (AHF Brasil).
O Projeto de Lei nº 1462/2020, de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) tem mais de dez coautores de todos os espectros políticos representados na Câmara. Aprovado pela Comissão Especial sobre a Covid-19 do Congresso Nacional, altera a Lei de Patentes para utilizar o dispositivo da licença compulsória em pandemias. Isso possibilita que o País possa adquirir medicamentos e vacinas produzidos por indústrias que não sejam a detentora da patente.
Por isso, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), o Fórum ONG AIDS RS (Foars), apoiados pela Coalition Plus, e a AHF Brasil lançaram a campanha #VacinaParaTodosPL1462, que incentiva internautas a pedirem ao deputado Rodrigo Maia em suas redes sociais que o projeto seja discutido, votado e aprovado em plenário. Só depende dele.
O PL 1462/20 foi aprovado na Comissão da Covid-19, mais de 1/3 dos deputados assinaram requerimento de urgência. “Falta vontade política ao presidente da casa para por o projeto de lei em votação, em detrimento da ampliação do acesso da população, o que nos parece defender interesses da iniciativa privada”, argumenta Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp.
Nesta segunda-feira, 3 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados estará no programa Roda Viva, da TV Cultura. “Vamos enviar mensagens ao programa. Vamos questionar o Rodrigo Maia por quê o PL 1462/20 ainda não foi colocado em votação”, incentiva o presidente do Foaesp.
“Estamos tratando de acesso à saúde; acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde produzidos por um monopólio. O PL 1462/20 trata de acesso universal à saúde, como preconiza o SUS”, complementa Márcia Leão, coordenadora do Foars, finalizando.
A campanha está sendo postada já há algumas semanas nas mídias sociais do Foaesp, do Foars e da AHF,
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