Celebramos 30 anos nesta sexta-feira, 13

13/11/2026 23:52h
Celebramos 30 anos nesta sexta-feira, 13

Ilustração criada por inteligência artificial

Lei 9.313, sancionada por FHC, não tem marco lembrado

Por Paulo Giacomini

Nesta sexta-feira, 13 de novembro de 2026, celebramos os 30 anos da assinatura da Lei nº 9.313, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, nesta data, em 1996.

Conhecida à época por Lei Sarney, cujo projeto foi apresentado ao Senado Federal pelo então presidente da casa, o ex-presidente José Sarney, sensibilizado pelas image...



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