A Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose (RPCSTB) acaba reeditar a cartilha “Marcos Legais para Apoio aos Doentes de Tuberculose”. A publicação traz, além dos meios de infecção e transmissão da tuberculose (TB), as formas de infecção pelo HIV, bem como informações fundamentais para o tratamento da tuberculose, do HIV e da coinfecção TB/HIV.

Um dos objetivos desta reedição, segundo José Carlos Veloso, coordenador da RPCSTB, é “facilitar a intersetorialidade de programas e projetos nas diferentes áreas, como saúde, segurança alimentar e nutricional, meio ambiente, assistência social, educação, cultura e geração de trabalho e renda, para diminuição das profundas diferenças sociais existentes”.

Por isso, a reedição traz todas as legislações sobre os temas elencados, quem tem os direitos relacionados na lei e como acessá-los.

Com 5 mil exemplares impressos, a publicação é um dos produtos do Projeto “Ações colaborativas no enfrentamento da coinfecção TB/HIV”, financiado pela Coordenadoria de IST/Aids de São Paulo, em 2019. Os exemplares serão utilizados nas ações da RPCSTB e a cartilha está disponível aqui.

“Esperamos com essa publicação, promover a difusão das informações sobre os direitos das pessoas afetadas pela tuberculose, não só como incentivo ao tratamento, mas como acesso a direitos universais garantidos na Constituição Brasileira”, conclui Veloso.

Idealizada em 2008 com discussões em fóruns sobre tuberculose, sobre os direitos a saúde e proteção social das pessoas afetadas pela tuberculose e pela coinfecção TB/HIV, a primeira edição foi publicada em 2012.

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