O Projeto de Lei (PL) nº 315/2021, que reforça a obrigatoriedade do sigilo do diagnóstico de HIV, hepatites, tuberculose e hanseníase é o primeiro item da Ordem do Dia do Senado Federal.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), originalmente o PL era dedicado apenas à garantia do sigilo do diagnóstico das pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA).

Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIV/AIDS e às Hepatites Virais do Congresso Nacional, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), incluiu as pessoas com as hepatites virais dos tipos B e C, além das pessoas acometidas pela tuberculose e hanseníase.

Assim ele foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2020. Quase um ano depois, volta ao plenário do Senado Federal, onde deve ser aprovado hoje.

A inclusão do sigilo dos outros agravos à saúde foi solicitada ao deputado Padilha pelos fóruns de ONG/aids do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Compartilhe nas redes sociais: